Antiguidade
Perseguições legais do Código Teodosiano
388-439·Empire romain d'Orient
O saldo é reproduzido tal como a fonte o escreve — nunca arredondado, nunca somado a outro. Os saldos sobrepõem-se de um acontecimento para outro.
proibição de casamentos mistos (388), exclusão de cargos públicos e do serviço civil (418), proibição de construir novas sinagogas (439)
O Código Teodosiano reúne um século de legislação imperial, e vários dos seus títulos visam nominalmente os Judeus. Em 388, os casamentos entre Judeus e cristãos são equiparados ao adultério; em 418, o acesso aos cargos públicos e ao serviço civil é vedado; em 439, a construção de novas sinagogas é proibida, sendo as antigas apenas toleradas.
Este corpus não ordena nenhuma violência: instala uma inferioridade de direito, duradoura, que será retomada pela legislação bizantina e, por intermédio do direito canónico, pelos reinos cristãos do Ocidente. O Império Romano do Oriente fixa assim o quadro jurídico no qual as comunidades viverão até à conquista árabe.
- Período :
- Antiguidade
- Natureza :
- Perseguição
- Região :
- Próximo e Médio Oriente
- País :
- Empire byzantin
*Codex Theodosianus*, livre XVI ; Amnon Linder, *The Jews in Roman Imperial Legislation*.